33ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24/05/2024
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 31/10/2023
Sessão: 33ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 31 de Outubro de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , f, i, l, h, o, ,, , a, l, b, e, r, t, o, , r, a, m, i, r, e, s, , d, a, , c, o, s, t, a, , f, i, l, h, o, ,, , f, l, a, v, i, o, , g, u, i, l, h, e, r, m, e, , f, r, e, i, r, e, , n, o, j, o, s, a, ,, , j, o, s, é, , f, r, e, i, t, a, s, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, l, a, d, s, o, n, , o, l, i, v, e, i, r, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , e, r, i, m, a, r, , i, n, o, c, e, n, c, i, o, , d, e, , m, o, r, a, i, s, ,, , p, r, i, s, c, i, l, a, , m, o, n, t, e, i, r, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , l, i, m, a, ,, , a, d, e, i, l, d, o, , b, a, t, i, s, t, a, , q, u, e, i, r, o, z, , d, e, , c, a, s, t, r, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, r, i, v, a, n, , b, e, s, s, a, , d, e, , c, a, s, t, r, o, ,, , s, e, b, a, s, t, i, ã, o, , d, e, , c, a, s, t, r, o, , u, c, h, o, a, , e, , t, i, a, g, o, , s, a, n, t, o, s, , r, o, c, h, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 134 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito de Cascavel – CE, com cópia para a Secretária de Saúde do Município de Cascavel – CE, solicitando reforma do posto de saúde que se encontra desativado na comunidade de Melancias I. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando a construção de um Ginásio ou uma Areninha na comunidade de Melancias que abrange as outras comunidades como Melancias I e II, Baixio dos Macários entre outras comunidades, incentivando esses jovens e crianças na prática do esporte, atividades como capoeira que já existe na referida localidade e já tem professores que dão aulas gratuitamente, e assim buscando melhorias pra aquela região. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Claiton Pereira da Silva, Secretário de Educação de Cascavel – CE, com cópia ao Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito de Cascavel – CE, solicitando reforma da Escola de Ensino fundamental João de Deus na localidade de Melancias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 131 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, a manutenção da estrada da localidade Baixio dos Macários, poia a mesma, encontra-se com muitos buracos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito de Cascavel – CE com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando com Urgência, recuperação da estrada que dá acesso a localidade do Choró Córrego do César. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 129 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito de Cascavel – CE com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando reforma na Praça da localidade do Choró Vaquejador. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 128 de 2023, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando pavimentação (calçamento) para a Rua José Coelho da Silva na Comunidade de Buritizal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 127 de 2023, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora MARGARETH TELES DE QUEIROZ – Secretário de Saúde do Município de Cascavel – CE, com cópia para ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1 – O que está sendo feito neste mês de outubro em alusão ao “OUTUBRO ROSA” neste município para as mulheres de Cascavelenses? 2 – Quando e onde o aparelho de Mamógrafo digital adquirido pelo Município recentemente, será disponibilizado definitivamente para as mulheres cascavelense? nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que DÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS DO LOTEAMENTO CAPONGA BEACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominação a Rua Raimundo Elesbão Damião Borges no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominação a Rua na Comunidade do Sítio Pinunga no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Ruas da localidade de Águas Belas e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição